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CARTEL, UBERABA E COMBUSTÍVEIS: Uma pequena reflexão para um assunto inquietante.

Hoje li uma matéria, do Jornalista e Amigo Racib Idaló, na qual ele questiona o fato de que determinado Posto de Uberaba, aqui instalado recentemente, havia sido autuado pelo Procon. São as palavras do novo “Doca” de Uberaba:

“Estranho, no mínimo... Posto que 'quebrou cartel' é autuado pelo Procon de Uberaba.

Veja como são as coisas quando envolvem a Prefeitura de Uberaba atualmente... Se no caso do UBER, existem graves fatos que ligam o pessoal da Prefeitura aos taxistas, no caso dos postos de combustíveis há algo estranho no ar...

O Procon de Uberaba, que pouco faz contra o chamado “Cartel dos combustíveis” da cidade. Que há mais de duas décadas tem “preços tabelados”, resolveu autuar postos devido aquele aumento do Governo Federal, derrubado por uns dias por uma decisão judicial.

O fato é que o Procon autuou apenas dois postos devido a isso. E adivinha? Um dos dois postos é justamente aquele que “quebrou” o cartel após mais de 20 anos, o Posto Estoril, com matriz em Aramina. Ou será que autuaram dois, para disfarçar?

É ou não é, no mínimo, estranho?”

Antes de continuar, Racib está coberto de razão no que diz respeito ao quase inexistente combate aos cartéis. É de uma clareza solar a cartelização do setor de combustíveis em Uberaba (e região) e tão claro parece que deixou sem visão as autoridades (in)competentes que deveriam coibir essa prática.

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Ela, ou seja, a prática de cartel no setor dos postos de combustíveis, além de prejudicar aos consumidores, prejudica aos trabalhadores, pois, “coincidentemente” são comuns na maioria dos postos, ou seja, são os mesmos, os problemas enfrentados pelos trabalhadores do setor, o que eu afirmo na condição de advogado, há mais de dez anos, de três sindicatos de frentistas do Estado de Minas Gerais, dois deles em nossa região.

Entretanto, peço licença ao meu amigo jornalista, para discordar em parte de seus comentários: o posto por ele citado em sua matéria não quebrou o cartel dos postos, ao contrário, ele serviu de instrumento para o cartel combater os postos que estavam se valendo do aplicativo beblue para concederem descontos significativos para a clientela, o que, de fato, poderia lançar por terra o joguete de combinação de preços que existe por aqui.

Tanto é verdade o que afirmo que postos de empresários que nunca deram descontos nos raros momentos de “guerra de preços” entre os postos de Uberaba, como aquele que fica defronte ao cemitério São João Batista, pertencente a uma grande empresária do setor, participou ativamente da última grande batalha de preços, cerca de 50 dias atrás, quando aqui se chegou a vender gasolina por menos deR$3,20. O objetivo era quebrar aqueles que estavam dando descontos via aplicativo ou tornar desinteressante para o consumidor o abastecimento em tais postos, uma vez que para pontuar no Beblue tínhamos que pagar o preço mais alto o qual era traduzido em pontos de desconto para o próximo abastecimento. Essa época, os postos do aplicativo em questão davam desconto de até 50%.

Ainda que tenhamos sido, nós consumidores, beneficiados pela guerra (não contra o cartel, mas contra o uso do aplicativo em postos), ela foi travada de forma que “entregaram alguns anéis, para preservar a maioria deles” (os dedos não estavam em risco), pois todos os postos baixando os preços, inclusive aquele citado na matéria de Racib, tornaram o uso de beblue não viável, do ponto de vista econômico, para aqueles que estavam o adotando. A baixa combinada de preço (a qual custou emprego de algumas dezenas de trabalhadores de postos), fez que não houvesse fluxo grande de clientes nos postos que estavam dando descontos significativos via aplicativo, sendo que somente com grande fluxo de clientes farua compensar, para os proprietários de postos, os descontos do aplicativo.

Mas não demorou, até mesmo porque era uma guerra entre iguais e que estava levando a bancarrota todo o setor, veio o armistício: Combinaram novamente os preços para cima, com o compromisso de que aqueles que dão descontos de aplicativos não fizessem mais loucuras, mantendo os descontos em margens pequenas de 1 a 3%. Até mesmo o Posto citado por meu amigo jornalista, tem seus preços alinhando com os demais postos daqui.

O que o consumidor brasileiro precisa fazer é exigir o tabelamento do combustível, por parte do governo federal. Essa é a única maneira de combater o cartel que toma o setor.

Pena que o MP e o Procon não pensam assim!

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